24 de Maio de 2013
Fale Conosco Expediente Mapa do Site
 
Assessorias
 

Assessoria Jurídica

Conteúdos relacionados por tema:
Legislação sobre a Profissão dos Jornalistas
Regulamentação das Profissões Coirmãs
Legislação sobre Comunicação Social
Jurisprudência
Outros temas e pareceres de interesse
Proposições

Jurisprudência:
- Competência para ação de free lance - Justiça Comum
- Contratação de jornalista como Pessoa Jurídica - sentença
- Diploma - constitucionalidade - jurisprudência geral
- Diploma Sentença na Ação Civil Pública - Justiça Federal
- Imunidade Tributária na impressão de jornais
- Jornada - jornalista em empresas públicas
- Jornada do assessor de imprensa - CIEE - TST
- TST decide que jornalista deve ter diploma - CJ
voltar

 
SCLRN 704 - Bl. F. Loja 20. CEP 70.730-536. Brasília - DF. Tels.: (61) 3244-0650/3244-0658. Fax: (61) 3242-6616. E-mail: fenaj@fenaj.org.br