FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve apreciar, nesta quarta-feira, dia 4, quarta-feira, dia 4, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência do diploma universitário para o exercício do Jornalismo. Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e dirigentes da FENAJ desenvolveram articulações, nesta terça-feira (3) para assegurar que a proposta seja votada. Um placar com a tendência de voto dos membros da CCJ está disponível no site da FENAJ.

Houve expectativa de votação da matéria já em duas reuniões da CCJC. Na sessão do dia 28 de outubro, a votação foi adiada devido a uma manobra protelatória do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que apresentou voto em separado contrário à PEC dos Jornalistas no dia anterior. Em contato com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, no dia 30 de outubro, o ministro da Previdência, José Pimentel, declarou que a bancada do governo votará a favor da PEC.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, deputada Rebecca Garcia (PP/AM), embora considere saudável a discussão provocada por Zenaldo Coutinho, argumentou que a CCJ deve se posicionar sobre a constitucionalidade da PEC e não o mérito de seu conteúdo. Segundo ela, as questões de mérito devem ser debatidas na comissão especial que será aberta somente com esse objetivo. “Vamos ter que trabalhar forte na Comissão para aprovar a PEC”, disse, defendendo a ampliação da mobilização da categoria e dos aliados da defesa do diploma para que esta luta prospere no Congresso Nacional.

Placar aponta tendência
Dos 122 membros titulares e suplentes da CCJ, segundo o levantamento que consta no site da FENAJ, 64 são favoráveis à PEC do Diploma, dois são declaradamente contrários, dez afirmam estarem em dúvida e não é conhecida a posição de 46 deles. Destacam-se, entre os membros titulares, o apoio dos parlamentares das bancadas do Acre, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Goiás. Entre os que estão em dúvida ou não se posicionaram constam principalmente parlamentares da Bahia, Minas Gerais e Paraná.

A FENAJ pede a participação de todos os apoiadores da campanha em defesa da profissão, com o envio de mensagens aos parlamentares da CCJ, pedindo a aprovação desta PEC. A entidade disponibiliza os e-mails dos membros da comissão e solicita que seja intensificada a mobilização pela ampliação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, que já conta com mais de 240 participantes, buscando a adesão dos deputados e senadores de cada estado que ainda não aderiram. Para encaminhar mensagens de sensibilização aos parlamentares de seu estado ou região, clique aqui.